Proposta 01
Lei do Primeiro Estágio Remunerado
Criar um programa nacional para garantir aos jovens a oportunidade da primeira experiência profissional ainda durante os estudos.
Propostas da candidatura
15 propostas para o Pará
As iniciativas estão organizadas em cinco eixos temáticos para facilitar a leitura e a consulta.
Eixo temático
Educação, estágio e empregabilidade juvenil
Estágio, transporte estudantil, primeiro emprego técnico e inclusão linguística na educação básica.
4 propostas
Proposta 02
Lei do Passe Livre Estudantil Nacional
Garantir transporte gratuito aos estudantes, facilitando o acesso e a permanência na escola, no curso técnico e na universidade.
Proposta 03
Programa de Transição Ativa para o Primeiro Emprego Técnico
Criar incentivos fiscais para empresas que contratarem recém-formados de escolas técnicas públicas, com mentoria de 12 meses em parceria com o Sistema S e Institutos Federais.
Proposta 04
Lei da Inclusão Linguística
Tornar obrigatório o ensino de LIBRAS em todas as etapas da educação básica pública, promovendo acessibilidade e empatia desde cedo.
Eixo temático
Amazônia e desenvolvimento regional sustentável
Financiamento educacional adequado às realidades amazônicas e bioeconomia com valorização da floresta em pé.
2 propostas
Proposta 08
Estatuto da Educação Indígena e Ribeirinha – Custo Amazônico
Garantir que o financiamento da educação considere os custos e desafios de ensinar na Amazônia, especialmente em comunidades de difícil acesso.
Proposta 09
Programa Nacional de Bioeconomia e Saberes da Floresta
Transformar as riquezas da Amazônia em formação, emprego e renda para quem vive na região, valorizando a floresta em pé.
Eixo temático
Desenvolvimento econômico e segurança pública
Microcrédito, empreendedorismo local, prevenção social e integração de inteligência na segurança pública.
2 propostas
Proposta 10
Marco de Fomento aos Bancos Comunitários e Microcrédito
Descentralizar o crédito para fortalecer o empreendedorismo local e defender uma reforma tributária setorial que desonere o pequeno produtor, incidindo apenas no consumo final.
Proposta 11
Segurança Pública com Inteligência e Prevenção
Combinar prevenção social, campanhas educativas nas escolas, metas federais contra a exploração sexual infantil e integração de inteligência policial para proteger a juventude do crime organizado.
Eixo temático
Valorização profissional e saúde desde a infância
Nutrição escolar, competências profissionais, remuneração e articulação parlamentar da categoria.
4 propostas
Proposta 12
Programa Nacional de Nutrição Escolar e Educação Alimentar
Ampliar a educação alimentar e nutricional nas escolas públicas, com ações permanentes, participação de nutricionistas e foco na prevenção da obesidade infantil e de doenças relacionadas à má alimentação.
Proposta 13
Reconhecimento das Solicitações de Exames dentro das Competências Legais
Defender que solicitações de exames realizadas por nutricionistas, quando amparadas por suas competências profissionais e pela legislação vigente, sejam efetivamente reconhecidas.
Proposta 14
Relação Mais Justa com os Planos de Saúde
Promover remuneração adequada aos nutricionistas, reduzindo defasagens e ampliando o acesso aos atendimentos.
Proposta 15
Frente Parlamentar pela Valorização da Nutrição
Fortalecer a articulação da categoria no Congresso, acompanhando projetos e mantendo uma agenda permanente sobre remuneração, formação, mercado de trabalho e atuação profissional.